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NippoBrasil
O
sistema feudal japonês foi sedimentado por Tokugawa Ieyasu,
cujo clã teve o domínio político do Japão
por mais de 250 anos. Entretanto, qual foi a estratégia
utilizada por ele para controlar senhores feudais e samurais?
Xogunato
Tokugawa e suas estratégias de controle
Para a manutenção do xogunato, era imprescindível
a cobrança de tributos. Para tanto, era necessário
rigor na vigilância dos senhores feudais. Assim, como primeiro
passo, foi feita a classificação dos senhores feudais
(samurais com feudos superiores a 10 mil koku* – medida para
indicar a receita obtida pelos daimiôs em sacas de arroz)
em três categorias: shinpan, fudai e tozama.
Shinpan
eram os daimiôs (senhores feudais) que tinham parentesco
com o clã Tokugawa. Estes receberam terras nas redondezas
de Edo, Osaka e Quioto. Fudai eram os daimiôs que serviam
o clã há muitas gerações, ou os aliados
que se mantiveram fiéis a Tokugawa desde antes da vitória
do clã na Batalha de Sekigahara. Já Tozama eram
os daimiôs inimigos de Tokugawa até o evento de Sekigahara.
Estes receberam terras em regiões ermas, cercadas de feudos
dos fudai daimiôs.
Em
1615, foi estabelecido o sistema de um castelo para um feudo.
O xogunato Tokugawa reconhecia apenas um castelo como sede de
cada daimiô, fazendo com que os demais fossem desmontados,
para reduzir sua capacidade de defesa.
Também
neste ano, foi outorgada a lei para controlar os daimiôs
denominada Buke Shohatto. Anunciada pelo primeiro xogum, Tokugawa
Ieyasu, no Castelo de Fushimi, a lei era composta por regras de
comportamento para os daimiôs, com restrições
quanto: reforma de castelos; proibição de construção
de novos castelos; pedidos de permissão para casamentos;
e sistema de sankin kôtai, ou seja, a obrigatoriedade de
os daimiôs morarem um ano em Edo e outro em seu feudo, alternadamente,
com suas respectivas esposas e herdeiros residindo em Edo.
Até
o terceiro xogum, Tokugawa Iemitsu, 120 daimiôs tiveram
seus feudos extintos por infrações à lei
de Buke Shohatto. Quando isso ocorria, todos os seus súditos
perdiam o emprego e tornavam-se rônin, ou seja, samurais
sem senhor a quem servir. Dessa forma, eles procuravam empregos
em outros feudos; os mais estudados tornavam-se médicos,
professores, ou yôjinbô (guarda, segurança)
de casas comerciais. Eles podiam ainda se tornar agricultores
ou comerciantes.
A acumulação
de bens por parte dos daimiôs era controlada com as contribuições
obrigatórias nas reformas do Castelo de Edo, obras de canalização,
construção de vias públicas e pontes.
Os
súditos diretos do xogum eram subdivididos em dois grupos:
os hatamoto e gokenin. Os hatamoto eram cerca de 5 mil samurais
de elite, súditos que tinham permissão para estar
na presença do xogum. Os gokenin somavam em torno de 17
mil samurais, que não tinham permissão de estar
na presença do xogum.
O sistema
social estabelecido foi o de shi-nô-kô-shô,
que determinava a divisão da população em
classes de samurais, agricultores, artesãos e comerciantes,
sendo todas as funções de caráter hereditário.
O casamento de pessoas de classes diferentes era proibido.
Ôoka
Tadasuke (1677~1751) – o samurai mais bem-sucedido
Nascido como filho de um hatamoto, em Edo (atual Tóquio),
Ôoka Tadasuke foi o único de sua classe a alcançar
o posto de daimiô. Trabalhou como juiz em sua terra e julgou
com imparcialidade um caso com envolvimento do clã Tokugawa,
impingindo sentença desfavorável ao clã,
sem se deixar influenciar por seu poder.
Quando
Tokugawa Yoshimune tornou-se o oitavo xogum de Edo, lembrou-se
do juiz incorruptível e escolheu-o como magistrado da cidade
Edo, em 1717. O cargo de magistrado de Edo (Edo bugyô) era
de suma importância e englobava os poderes legislativo,
executivo e judiciário.
Durante
os 19 anos em que Tadasuke foi magistrado, ele proibiu a prática
de tortura, criou medidas para evitar acusações
falsas e julgou criminosos com sabedoria e misericórdia.
Seus casos judiciais estão descritos no livro intitulado
Ôoka seidan. Tadasuke ainda criou, junto com o xogum Yoshimune,
o grupo de bombeiros e o sistema de prevenção de
incêndios; tentou refletir a opinião do povo na política,
com a criação da caixa de opiniões do povo;
construiu um hospital em Koichikawa, liberando-o aos pobres; e
contribuiu ainda para liberar a introdução de livros
holandeses, promovendo o desenvolvimento da ciência denominada
de rangaku, ou estudos holandeses.
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