
Príncipe Shôtoku, estadista revolucionário responsável pela
criação de um novo sistema político e pela construção de
vários templos budistas, como o Hôryû-ji.
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A
Era Asuka (593710) não é apenas uma subdivisão
da Era Kofun, como pensam alguns historiadores. É um período
importante da história japonesa, em especial da arte e
da cultura do país. Foi nessa Era que floresceram obras
de arte búdicas de relevante valor artístico. A
transição de uma nação orientada pelo
credo xamanista para uma nação institucionalizada,
norteada pelas doutrinas confucionista e budista, em que grandes
clãs começaram a substituir tumbas monumentais por
templos budistas aconteceu na Era Asuka. São templos construídos
com extremo requinte, com imagens de Buda que são verdadeiras
obras de arte. Entre esses, destaca-se o templo Hôryû-ji
(607), construído totalmente em madeira, considerado patrimônio
da humanidade desde 1993.
Na
Era Asuka, a corte de Yamato, proveniente da região de
mesmo nome (atual Nara e suas imediações), foi solidificando
sua estrutura política, dominando os demais clãs.
A figura central do Ôkimi (Grande Soberano) liderava a corte
de Yamato. Clãs possuíam a função
de ministros. Criaram-se cargos distintos, que passaram a ser
hereditários, transformando-se de nação de
caráter mágico-ritualístico, do tempo da
rainha Himiko, para a de estrutura administrativa que se aproxima
da moderna.
Quando
a soberana Suiko (592628) tomou posse, em fins do século
VI, seu sobrinho, o príncipe Shôtoku (574622)
tornou-se regente e, junto com o poderoso clã Soga-no-Umako,
desenvolveu uma política para consolidar o sistema governamental
do país. Assim, no ano de 603, foi criado, pelo príncipe
Shôtoku, o Kani jûnikai (doze graus de hierarquia
burocrática), para a valorização de burocratas.
Em 604, ele instituiu o Kenpô Jûshichi-jô (17
Códigos da Constituição), mais preceitos
morais norteados nas doutrinas de, principalmente, Budismo e Confucionismo.
Com o objetivo de absorver o novo sistema político e cultural
mais avançado, foram enviadas à China (na época,
governada pela dinastia Sui) cinco missões de estudiosos
e monges, o chamado kenzui-shi (missão a Sui, em japonês
- Zui).
Com
a morte do príncipe Shôtoku, o clã Soga aumentou
seu poder. Insatisfeito com isso, o príncipe Naka-no-Ôoe
(mais tarde, imperador Tenji), em conspiração com
Nakatomi-no-Kamatari (posteriormente Fujiwara-no-Kamatari), destruiu
o clã Soga (645) e, consultando aqueles que tinham ido
estudar na China (na época, governada pela dinastia Tang),
iniciaram a reforma política para construir uma nação
sólida. Essa reforma ficou conhecida como Reforma de Taika,
pois nesse ano foi instituído o sistema de nengô,
nome dado a certo período de anos e adotado até
hoje. O primeiro nengô foi da era Taika (645650).
A Reforma
de Taika transformou os terrenos de propriedade particular da
família imperial e dos clãs em propriedade pública.
O povo (agricultores) também passou ao controle do poder
central (imperador). Instituiu-se, assim, um novo sistema de controle
nacional, bem como de cobrança de impostos, feito pelo
registro de família (koseki).
Com
a morte do imperador Tenji, iniciaram-se as guerras pelo poder,
vencidas pelo imperador Tenmu, que continuou com a reforma política
e o fortalecimento do poder imperial. Sua sucessora, a imperatriz
Jitô, instalou-se na região de Asuka (planície
de Nara) e concluiu a reforma em 701 (primeiro ano da Era Taihô),
que chamou de Taihô Ritsuryô, originando o sistema
político norteado por ritsu (judiciário) e ryô
(legislativo), que perdurou por muito tempo.
O sistema
político ritsuryô determinou o poder ao imperador,
instituiu oito ministérios, cujos ministros foram escolhidos
dos grandes clãs que despontaram desde a época da
Reforma de Taika. A eles, foram atribuídos direitos, inclusive
o título de nobreza, que passou a ser hereditário,
criando, assim, classes sociais distintas. O Japão foi
dividido em 60 koku (circunscrições), e cada koku
foi subdividido em gun (comarcas); os gun, em pequenos ri (vilas).
Cada koku era governado por um kokushi enviado pela capital, que,
por sua vez, indicava os clãs para a administração
do gun (gunji) e do ri (richô).
O ritsu
estabelecia cinco penalidades de acordo com a gravidade do crime,
sendo a mais leve a pena de açoite, e a mais pesada a pena
de morte. Os crimes leves eram julgados pelos chefes da comarca
(gunshi); e os graves, pelos ministros, ou mesmo pelo imperador.
No norte da ilha de Kyushu, foi instalado, excepcionalmente, o
dazaifu, para a defesa nacional, assim como para governar toda
a ilha.
A cada
seis anos, a corte renovava o koseki (registro de família),
atribuindo a todo indivíduo a partir de 6 anos de idade
a sua parcela de arrozal (kubunden), que era devolvida à
corte por ocasião de sua morte para sua redistribuição.
Os agricultores, além de pagar imposto por seu kubunden,
eram recrutados para prestar serviços em obras diversas
e obrigados a prestar serviço militar. Em 710, foi construída
uma nova capital em Nara, a oeste da atual cidade de mesmo nome,
iniciando-se a Era Nara.
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