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(Por João
Sampaio*)
Ante o anúncio
da Confederação Nacional de Municípios, de que, em
março, o repasse do governo federal às prefeituras, no âmbito
do Fundo de Participação, foi 14,7% menor do que no mesmo
período de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
apressou-se em confortar os prefeitos. Anunciou, em alto e bom som, uma
reunião para tratar do assunto e adiantou que não deixará
as cidades “morrerem na seca”.
Entre a retórica
cada vez mais cuidadosa neste ano pré-eleitoral e os crescentes
afagos nos prefeitos, o presidente lembrou que todos terão de apertar
os cintos, resgatando velho axioma do palavreado popular brasileiro: “Se
uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam
dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto”.
Assim, a ordem
é pôr água no feijão! E, nesse sentido, o presidente
Lula indicou algumas medidas para hidratar os orçamentos das prefeituras,
como a continuidade da redução do IPI para os automóveis,
estimulando as vendas. Em tese, o imposto mais baixo acaba, na economia
de escala, ampliando a arrecadação e, portanto, o repasse
ao Fundo de Participação dos Municípios, basicamente
calculado sobre um percentual daquele tributo da União.
Nada contra
medidas de estímulo aos distintos setores produtivos em momentos
de crise. Aliás, o governo, enquanto tratou a tempestade financeira
como “marolinha”, perdeu tempo demais para oxigenar a economia.
O que se questiona é a sua omissão no socorro à agropecuária,
que já vinha enfrentando graves problemas antes mesmo do crash
dos derivativos.
A sensação
é que o governo trata a atividade como sendo de segunda classe.
Enquanto se encontram meios de reduzir impostos e restabelecer o crédito
para outros segmentos (e isso precisa, de fato, ser feito), a produção
rural segue esquecida.
Entretanto,
como as demais áreas, a agropecuária depara-se com a escassez
de recursos para financiamentos e o elevadíssimo custo do dinheiro,
ainda muito pressionado pelos juros altos e os exagerados spreads bancários.
Também continua muito elevado (6,75%) o juro específico
do dinheiro destinado ao crédito agrícola. E é pertinente
uma pergunta a Brasília: se o País pode arcar com a acertada
redução do IPI para automóveis e material de construção,
por que não desonerar a carga tributária da agropecuária,
neste momento agudo da crise?
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