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(Por Arnaldo
Jardim*)
O nosso agronegócio
é um sucesso, mas a crise financeira ressalta algumas debilidades
estruturais de políticas públicas para o campo. O momento
demanda medidas emergenciais para refrear o clima de apreensão
que se estabeleceu no campo, com a falta de crédito, a redução
da demanda nacional e internacional e a queda dos preços das comodities.
Apesar de ser
a força motriz da economia brasileira, ainda não conseguimos
elaborar uma política duradoura, capaz de dar mais segurança
e estabilidade de renda aos produtores rurais. Eficientes da porteira
para dentro, onde somos referência mundial em produtividade, nossos
produtores não dispõem de mecanismos adequados para enfrentar
períodos de instabilidade e incertezas como agora.
Essa dura realidade
fica mais evidente diante dos limites do processo produtivo, insuficiente
para enfrentar as flutuações do mercado. Nossos campeões
de produtividade sobrevivem sob um equilíbrio tênue entre
financiamento, gestão sustentável de recursos naturais e
gestão de risco dos mercados internacionais.
Quando um dos
elos desse tripé é comprometido, sucede-se uma quebra em
cascata sentida por todo o setor e a economia que gira em torno do agronegócio.
Assim, quatro grupos sucroalcooleiros já apelam para a recuperação
judicial; produtores são obrigados a devolver máquinas agrícolas;
o mercado de insumos retrai-se, principalmente os atrelados ao dólar;
o plantio da nova safra fica comprometido; culminando com a corrosão
da renda do homem do campo.
Uma crise que
se alastra por toda a economia, diante do comprometimento do superávit
comercial, historicamente alavancado pela agropecuária, colocando
em risco a saúde financeira do País. A recente escalada
do dólar pode compensar em parte as perdas com a redução
dos preços dos produtos agrícolas, mas já existe
entre os produtores a preocupação de definir preços
mínimos e mecanismos que ajudem a garantir a rentabilidade durante
a colheita da próxima safra, como o incremento do crédito
ao produtor e a ampliação do seguro rural.
Atualmente,
o Programa de Garantia de Preços Mínimos tem um alcance
operacional e financeiro limitado e não desempenha o papel de estabilizador
da renda agrícola. A subvenção do Prêmio de
Seguro Rural vem se expandindo, mas apresenta limitações
naturais de um novo instrumento.
Sem dinheiro
para plantar e arcar com os custos da produção, agricultores
batem na porta do governo, de pires na mão, para, mais uma vez,
pedir a renegociação das dívidas agrícolas.
É evidente que custaria bem menos aos cofres públicos proteger
antecipadamente do que continuar socorrendo sem superar as causas que
levam os produtores ao pronto socorro.
Entretanto,
a aprovação da Medida Provisória da renegociação
de dívidas agrícolas pelo Congresso Nacional, que deve atingir
2,8 milhões de contratos e corresponde a um montante total de R$
75 bilhões, não conseguiu reverter a aversão dos
bancos à concessão de crédito aos produtores. Por
isso, o governo acaba de anunciar mais R$ 2 bilhões a cooperativas
para estimular empréstimos.
Desta maneira,
tenho defendido medidas emergenciais e de médio e longo prazos
de nova política agrícola, condizente com a necessidade
de garantir uma maior estabilidade para que o produtor possa planejar,
expandir e assegurar um crescimento sustentável da sua atividade.
Destacadamente, defendo como premissas as seguintes propostas:
• além
do crédito rural, precisamos de uma reengenharia para ampliar
e diversificar as fontes de financiamento, porque há uma extrema
concentração do Banco do Brasil;
• precisamos
ampliar a garantia de preços;
• aprimorar
a cobertura de perdas climáticas com a ampliação
do seguro rural e a regulamentação do Fundo de Catástrofe;
• associar
a taxa de juros ao risco da operação, ao perfil e o histórico
do produtor – o que permitiria premiar o bom pagador;
• introduzir
planejamento de safra plurianual;
• introduzir
políticas diferenciadas por segmento e por cadeias produtivas,
que assumem papel cada vez mais importante na regulação
das atividades agropecuárias;
• a
possibilidade de o Sicredi (banco das cooperativas) poder operar com
recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste),
hoje restritas ao Banco do Brasil;
• a
permissão para que o BB possa operar do FNE – Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste;
• a
desclassificação do risco para os produtores que renegociam
as suas dívidas, conforme proposta da CNA (Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária), assim como a prorrogação
para maio da parcela da renegociação da dívida
que vence neste mês, estimada em R$ 5 bilhões.
As crises recorrentes
do setor demonstram que o atual modelo de política agrícola
está esgotado, já não atende os produtores, que não
contam com o apoio necessário, nem da sociedade, que paga caro
para mantê-la, nem mesmo aos bancos que a financiam. Precisamos
arregaçar as mangas agora para evitar o pior, mas é fundamental
termos, no horizonte, a necessidade de reformularmos nossa política
para o agronegócio, para não sermos reféns das gangorras
especulativas globais.
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