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(Por Marina
Silva*)
José
Lutzenberger, inesquecível pioneiro do movimento ecológico
no Brasil, escreveu, em 1999, um artigo na Gazeta Mercantil no qual protestava
contra o patenteamento de sementes e alertava para as conseqüências
da introdução da semente transgênica Roundup Ready,
ou RR, no Brasil.
Lutz previa
o monopólio global que vinha pela frente, com a compra das empresas
independentes de sementes e a subordinação, cada vez mais
grave, dos agricultores às transnacionais. O que pretendem, acusava,
“é deixar sobreviver apenas as grandes monoculturas comerciais
que dependem totalmente de seus insumos, cada vez mais caros, e que têm
que entregar seus produtos a preços sempre mais manipulados”.
José
Lutzenberger morreu em 2002, aos 75 anos. Em 2003, sua perspicácia
e combatividade fizeram falta, quando se deu o auge da discussão
sobre a expansão da soja transgênica no País. Naquela
ocasião, como agora, defendíamos a necessidade de realização
do processo de licenciamento ambiental, por três motivos básicos:
1) Precaução
diante de possíveis impactos danosos ao meio ambiente e à
saúde humana, contaminação de solos e ocorrência
de alergias;
2) Garantia
de condições para que o cultivo convencional não
fosse contaminado pelas sementes transgênicas, permitindo ao Brasil
aproveitar oportunidades de mercado como exportador de soja convencional,
num quadro de restrições, sobretudo dos países
europeus, ao produto transgênico;
3) O risco
da dependência dos agricultores às empresas detentoras
da patente.
Um dos argumentos
pró-soja transgênica era o de que os custos da produção
seriam pelo menos 30% menores do que os do cultivo tradicional. Pois bem.
No final da safra 2007/2008, a Confederação Nacional da
Agricultura concluiu que o custo da produção da soja RR
em Mato Grosso foi maior do que a soja convencional.
E uma notícia
recente dá conta de que a multinacional Monsanto decidiu aumentar
em 16,67% o valor dos royalties que cobrará dos agricultores pelo
uso de sua semente patenteada na safra 2008/2009. Entidades de classe
da agricultura gaúcha, tradicionais defensoras da liberação
da soja transgênica, criticaram a medida, inclusive por ter sido
tomada “sem conversas com o setor”.
E dos produtores
que usarem sementes próprias será cobrada a taxa de 2% sobre
o valor da saca vendida, a título de indenização
à Monsanto por terem “usado indevidamente” a tecnologia
patenteada ao multiplicar as sementes.
Ah, se Lutz
estivesse vivo para ver a que ponto estava certo! Talvez seja um bom momento
para voltar ao debate dos transgênicos, agora que a realidade mostra
que nem sua principal justificativa para liberá-los – a de
redução drástica de custos – era verdadeira.
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