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Água no feijão!

(Por João Sampaio*)

Ante o anúncio da Confederação Nacional de Municípios, de que, em março, o repasse do governo federal às prefeituras, no âmbito do Fundo de Participação, foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apressou-se em confortar os prefeitos. Anunciou, em alto e bom som, uma reunião para tratar do assunto e adiantou que não deixará as cidades “morrerem na seca”.

Entre a retórica cada vez mais cuidadosa neste ano pré-eleitoral e os crescentes afagos nos prefeitos, o presidente lembrou que todos terão de apertar os cintos, resgatando velho axioma do palavreado popular brasileiro: “Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto”.

Assim, a ordem é pôr água no feijão! E, nesse sentido, o presidente Lula indicou algumas medidas para hidratar os orçamentos das prefeituras, como a continuidade da redução do IPI para os automóveis, estimulando as vendas. Em tese, o imposto mais baixo acaba, na economia de escala, ampliando a arrecadação e, portanto, o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios, basicamente calculado sobre um percentual daquele tributo da União.

Nada contra medidas de estímulo aos distintos setores produtivos em momentos de crise. Aliás, o governo, enquanto tratou a tempestade financeira como “marolinha”, perdeu tempo demais para oxigenar a economia. O que se questiona é a sua omissão no socorro à agropecuária, que já vinha enfrentando graves problemas antes mesmo do crash dos derivativos.

A sensação é que o governo trata a atividade como sendo de segunda classe. Enquanto se encontram meios de reduzir impostos e restabelecer o crédito para outros segmentos (e isso precisa, de fato, ser feito), a produção rural segue esquecida.

Entretanto, como as demais áreas, a agropecuária depara-se com a escassez de recursos para financiamentos e o elevadíssimo custo do dinheiro, ainda muito pressionado pelos juros altos e os exagerados spreads bancários. Também continua muito elevado (6,75%) o juro específico do dinheiro destinado ao crédito agrícola. E é pertinente uma pergunta a Brasília: se o País pode arcar com a acertada redução do IPI para automóveis e material de construção, por que não desonerar a carga tributária da agropecuária, neste momento agudo da crise?




*É economista e secretário de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo
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