(Fonte
e foto: Agência CNJ)
Os Juizados
Especiais que funcionam nos aeroportos das cidades-sede da Copa
das Confederações terão atendimento 24 horas
no período de 10 de junho a 5 de julho. O horário
especial deve atingir também os Juizados Especiais localizados
nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, já
que, mesmo não sediando jogos da Copa das Confederações,
grande parte dos torcedores e turistas internacionais circula pelos
aeroportos da cidade.
Nesta
segunda-feira (25/3), a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional
de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira se reuniu,
em Brasília/DF, com representantes das companhias aéreas
e da Infraero para discutir os procedimentos que serão adotados
pelos Juizados Especiais dos aeroportos no período da Copa
das Confederações. "O importante nesse período
será o espírito de colaboração de todos
os envolvidos. É para isso que estamos nos esforçando",
disse a magistrada.
As empresas
aéreas deverão manter nesses juizados representantes
que possam participar de conciliações ou mesmo instrução
e julgamento de demandas judiciais, durante o período em
que a empresa estiver operando naquele aeroporto. "A ideia
é começar e finalizar os atendimentos feitos naquele
período nos próprios juizados e não deixar
sem resposta as situações de conflito", ressaltou
a juíza. Os juizados também contarão com a
presença de representantes do Ministério Público,
da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Treinamento
- A Corregedoria Nacional de Justiça está negociando
com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação
(Enam) treinamento específico para magistrados, servidores,
representantes das companhias aéreas e demais órgãos
que atuarão nos juizados especiais dos aeroportos. A previsão
é que o treinamento ocorra entre abril e maio. Uma nova reunião
com as companhias aéreas deverá ser realizada em abril.
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