(Fonte: Secom/Secretaria de Comunicação da Presidência)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinou, nessa terça-feira, 14/05/2013, um acordo de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para incentivar jovens empreendedores a entrarem no mercado de produção de pescado. A medida também visa aumentar a produção de peixes e frutos do mar no país. A previsão, de acordo com o MPA, é iniciar os cursos de capacitação em até dois meses. O acordo, que não envolve transferências de recursos, tem prazo de 36 meses para execução e possibilitará ainda que novos projetos e parcerias sejam firmados com instituições ligadas ao setor.

A ideia é atrair aquicultores de até 29 anos - principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo aqueles com tradição familiar na área da pesca - para que tenham a opção de gerar renda com a aquicultura. Em média, cada aquicultor com esse perfil poderá produzir mais de 10 toneladas de peixe, camarão, mariscos e outros pescados. O acordo também abrange comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.

"É muito importante inserirmos os jovens pescadores e aquicultores no mercado produtivo e capacitá-los. Por isso, essa parceria vai promover cursos, oficinas de trabalho, seminários e outras atividades de qualificação que forem necessárias", afirmou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira.

Mercado - A parceria promoverá a capacitação tecnológica do setor com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas para o aumento da produção e comercialização de pescado. Além disso, tem a meta de contribuir para a inserção do pescado nos mercados institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O acordo também fortalecerá programas que já estão sendo executados pelo MPA e o Sebrae, como o Projeto Talentos do Brasil, que visa certificar produtos e serviços do setor pesqueiro e promover o acesso a mercados diferenciados, em especial os relacionados ao turismo, grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2013), mercados de orgânicos e produtos de origem.

Outra ação é a participação do Sebrae na implantação de programas e atividades relacionadas à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o desenvolvimento de medidas de incentivo à produção do biodiesel utilizando óleo de vísceras de peixes.

Aquicultura no Brasil

A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No Brasil, segundo o MPA, já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais, entre pescadores e aquicultores, e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.