Pelo novo sistema, agricultores venderão diretamente aos consumidores

(Foto: Orlando Kissner/Divulgação)

Nos próximos dois anos, os produtores de alimentos orgânicos devem se adequar ao novo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, instituído pelo Decreto 6.323/2007, que reconhece a existência de redes que reúnem organizações de agricultores, técnicos, associações e cooperativas. Há alguns anos, os sistemas participativos já praticam o controle social de qualidade da produção orgânica. Segundo o consultor da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) na Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Luiz Carlos Rebelatto dos Santos, hoje, essas redes reúnem, aproximadamente, 10 mil famílias de agricultores brasileiros.

O novo sistema prevê que os agricultores familiares possam vender seus produtos diretamente ao consumidor sem certificação. Para isso, deverão estar vinculados a uma organização com controle social, cadastrada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ou em um órgão fiscalizador conveniado. "O consumidor vai se beneficiar com a melhor qualidade dos produtos, a ampliação da oferta e a diversidade", diz Santos.

Nos últimos anos, o trabalho do MDA para a promoção e o incentivo da produção orgânica familiar vem crescendo nas áreas de crédito, assistência técnica e agregação de valor e geração de renda. Entre 2003 e 2005, a SAF/MDA apoiou cerca de R$ 80 milhões em ações de produção orgânica e/ou agroecologia, sendo R$ 36,8 milhões em assistência técnica e extensão rural; R$ 37,5 milhões em pesquisa e extensão; R$ 2 milhões em agregação de valor ; e R$ 2 milhões em agrobiodiversidade.

No crédito, foram criadas linhas especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o Agroecologia e o Floresta. Na assistência técnica e extensão rural, as ações planejadas e desenvolvidas são baseadas nos princípios da agroecologia e, em 2007, foram criadas redes temáticas envolvendo técnicos da extensão rural para tratar de temas como produção orgânica e agroecologia.

No ranking mundial, o Brasil está em 6º lugar em área plantada de produção orgânica, cerca de 900 mil hectares, e ocupa o 11º lugar em número de estabelecimentos. Os dados são de 2006 e foram fornecidos pela Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam). Segundo a Agência de Promoção das Exportações do Brasil (Apex-Brasil), o País é responsável por movimentar US$ 100 milhões no mercado mundial de orgânicos.

De 2004 a 2006, os agricultores familiares fecharam negócios na ordem de R$ 12 milhões relativos à comercialização de produtos orgânicos fruto da participação em feiras e eventos de negócio nacionais e internacionais apoiadas pelo MDA. O Ministério, em conjunto com a prefeitura de Curitiba (PR), também está apoiando a construção do Mercado Permanente de Orgânicos na capital paranaense, no valor total de R$ 3,1 milhões. O espaço será mais uma alternativa para a comercialização da produção orgânica da agricultura familiar gerada na zona urbana de Curitiba e em todo o Estado.

Já na geração de renda e agregação de valor, foram apoiados, nos anos de 2006 e parte de 2007, 12 convênios em agricultura orgânica/agroecológica, representando um montante de R$ 1,5 milhões. Ainda nessa área, foi apoiada a participação de agricultores familiares com produção orgânica em importantes feiras nacionais, como a Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que gerou cerca de R$ 10 milhões em vendas diretas nos dois últimos anos, e internacionais, como a Biofach, que acontece em Nuremberg, na Alemanha, e a Biofach America Latina e Exposustentat em São Paulo.