(Fonte:
Agência Brasil)
Com carnaval
em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições,
2014 não deve ser um ano de votações de temas
muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos
parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN),
disse que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em
fevereiro está a votação da reforma política
também defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff
de realizar a reforma com base em uma consulta popular, já
que, segundo ele, está claro que o Poder Legislativo não
é capaz de avançar sozinho nesta questão.
Além
da reforma política, Henrique Alves mencionou outros projetos
importantes para o ano que vem como o Código de Mineração
e o Marco Civil da Internet, este último tramita em regime
de urgência constitucional e tranca a pauta de votações
da Casa. "São três temas que vão agitar,
do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para
definição de uma decisão em favor do País
e do povo brasileiro", afirmou. Outra proposta importante que,
segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre
de 2014 é a regulamentação da Emenda Constitucional
nº 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados
domésticos.
A maior
pressão na Câmara no entanto, deve ser em torno do
avanço de propostas ligadas à chamada pauta das ruas.
São matérias que já foram aprovadas pelo Senado
e agora dependem da votação dos deputados para saírem
do papel. Entre os principais projetos estão, por exemplo,
o que torna corrupção crime hediondo (PLS 204/2011),
ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), além
do que reduz de dois para um o número de suplentes de senador
(PEC 11/20030) e o Plano Nacional de Educação (PL
8.035/10).
Já
no Senado, a expectativa é avançar na proposta do
passe livre nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba
com o foro privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores
também devem se debruçar nos esforços concentrados
que serão programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam
modernização, como a dos Códigos Penal, Comercial
e de Defesa do Consumidor.
Na avaliação
do diretor de documentação do Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz
como orçamento da União foi votado em dezembro, o
governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando
como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap
editou 27 medidas provisórias, cerca de duas por mês,
Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a
pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.
Para
evitar desgaste político em ano eleitoral o diretor do Diap,também,
não acredita no avanço de temas polêmicos na
pauta. O governo deve mais segurar que fazer andar votações
e só vai se empenhar naquilo que não implicar em aumento
de despesas, espera.
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